Política de Privacidade

1. Introdução

A Baiana, empresa com sede em Salvador, Bahia, Brasil (Avenida Oceânica 2145, Ondina, Salvador, BA 40170-010), está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos seus viajantes e visitantes do site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações fornecidas durante o processo de contato e reserva de programas de viagem.

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato por e-mail: [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos voluntariamente via formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de sessão, coletados por cookies com consentimento.
• Dados de reserva: datas de viagem, número de participantes e preferências de programa, fornecidos no processo de contato.

Não coletamos dados sensíveis como informações de saúde, dados financeiros completos ou documentos de identidade.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a solicitações de contato e informações sobre os programas
• Organizar e confirmar reservas de programas de viagem
• Enviar o itinerário e detalhes operacionais do programa contratado
• Manter comunicação sobre eventuais ajustes no programa
• Melhorar a qualidade dos serviços com base em avaliações

Não utilizamos dados pessoais para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Baiana é realizado com as seguintes bases legais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento: para cookies de análise e preferências
• Execução de contrato: para dados necessários à organização do programa reservado
• Interesse legítimo: para resposta a solicitações de contato e melhoria dos serviços

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais dos viajantes podem ser compartilhados com parceiros operacionais da Baiana — como hospedagens, operadores náuticos e guias — exclusivamente na medida necessária para a execução do programa contratado. Esses parceiros estão sujeitos a compromissos de confidencialidade.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

6. Prazo de retenção

Os dados de contato são mantidos enquanto houver relacionamento ativo com o viajante. Após o encerramento de um programa, os dados operacionais são mantidos por até 5 anos para fins de registro e eventual necessidade de comprovação. Dados de cookies são mantidos pelo período especificado na Política de Cookies.

7. Cookies

O site da Baiana utiliza cookies para funcionamento básico e, com consentimento, para análise de navegação. Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas sobre os tipos de cookies usados e como gerenciá-los.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. O acesso interno aos dados é restrito às pessoas que precisam deles para executar as atividades descritas nesta política.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos
• Solicitar a exclusão dos seus dados, quando aplicável
• Revogar o consentimento dado anteriormente
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Apresentar reclamação à ANPD

Para exercer seus direitos, entre em contato: [email protected].

10. Links externos

O site pode conter links para sites externos. A Baiana não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que o usuário consulte as políticas de privacidade de cada um.

11. Menores de idade

Os serviços da Baiana são direcionados a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos responsáveis legais.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração relevante será comunicada por e-mail aos viajantes com reservas ativas. A data de última atualização consta no topo desta página.

13. Contato

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Oceânica 2145, Ondina, Salvador, BA 40170-010
• Autoridade competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd